Justiça anula venda do canal 32 e adia planos da TV Jovem Pan
Guilherme Beraldo
22/08/2021 - updated: 23 ago 2021 às 15:08
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, anulando venda do canal 32 de São Paulo feita pela MTV à Spring, emperrou os planos da Jovem Pan.
A Justiça cassou a concessão do canal 32, atualmente ocupado pela Loading, levando a frequência a um futuro processo licitatório.
A TV Jovem Pan estava próxima de assumir o canal. Entretanto, os planos de lançamento na TV aberta para setembro deverão ser adiados.
Segundo entendimento do TRF-3, a venda/transferência do serviço do Grupo Abril para a Spring, em 2013, foi considerada inválida.
Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) denunciando processos irregulares de venda do canal foi acolhida no ano passado.
As emissoras de TVs são concessões públicas e seus repasses precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional e ter a sanção do Governo Federal. A justiça entende que o trâmite ocorrido no canal 32 em 2013 não obedeceu o rito completo.
As empresas envolvidas foram condenadas a pagar uma indenização por danos morais coletivos: multa de R$ 29 milhões.
O processo estava parado na justiça por um pedido de revisão feito pelo Grupo Abril.
LOADING TERÁ QUE SAIR DO AR IMEDIATAMENTE
A ação não cabe mais recurso à nenhuma instância, nem mesmo no STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão requer que o canal saia do ar imediatamente.
CANAL 32 VOLTA PARA O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Desta forma, o canal 32, que abrigou a extinta MTV Brasil, voltará para as mãos do Ministério das Comunicações.
A Jovem Pan, que é “abraçada” ao Governo Bolsonaro, terá que voltar às negociações.
Com a cassação da venda de 2013, as negociações subsequentes perdem valor e o canal volta ao Ministério das Comunicações.
Agora, a Jovem Pan precisará passar pelos processos de licitação pública para conseguir o canal e enfrentar possíveis concorrentes.
Tutinha, dono da Jovem Pan, esteve na Loading, em maio, acompanhado de Fábio Faria, atual Ministro das Comunicações.
O encontro aconteceu um dia antes da demissão geral, que deu praticamente fim ao canal.
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