Advogados afirmam que Bruno de Luca não se omitiu no caso Kayky Brito

Bruno de Luca estava com Kayky Brito no dia em que ele foi atropelado por um motorista de Uber (03). Imagens que o Domingo Espetacular (Record) teve acesso exibiam as reações do apresentador ao assistir o amigo sendo atropelado. Brito foi atingido por um automóvel enquanto passava pela orla da Barra da Tijuca, no Rio.

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A reação dele tem chamado a atenção, pois em nenhum momento ele socorria o amigo. De acordo com ele, somente no dia seguinte ele percebeu que Kayky foi atropelado.

Afinal, Bruno de Luca cometeu omissão? Advogados respondem

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Divulgação

Para o advogado especialista em Direito e Processo Penal, Leonardo Pantaleão, não prestar socorro a uma pessoa ferida quando é possível realizar sem risco pessoal – artigo 135 do Código Penal, é considerado crime. Porém, no caso envolvendo os famosos, já havia outras pessoas auxiliando Kayky Brito, e por isso De Luca não cometeu crime.

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“A aplicação deste dispositivo jurídico depende de vários fatores, incluindo a capacidade de Bruno de prestar socorro sem risco pessoal e a gravidade da situação. Pelo depoimento colhido por outras testemunhas, Bruno se encontrava em estado alterado de sua sobriedade, pois aparentava forte indício de alteração alcoólica, o que pode ter sido um fator determinante para não prestar socorro, tendo em vista a impossibilidade de raciocínio lógico e racional”, afirma Mozart de Carvalho.

Além disso, o Código Civil de Trânsito possui o artigo 304, que fala sobre a omissão em caso de acidente de trânsito. “Porém, esse dispositivo somente alcança o condutor do veículo, e nenhuma outra pessoa”, explica Pantaleão.

Por fim, com informações do portal UOL.