Antonia Fontenelle sofreu uma nova derrota na Justiça e será obrigada a indenizar os irmãos Felipe e Luccas Neto. A influencer, que associou os dois humoristas a pedofilia em vídeo publicado em junho de 2020, pagará R$ 100 mil aos influencers por danos morais. Na decisão, a viúva de Marcos Paulo (1951-2012) não poderá recorrer a recurso.
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Por unanimidade, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a ex-comentarista do Morning Show, da Jovem Pan News. Andréa Pachá, desembargadora e redatora do processo, afirmou que a youtuber ultrapassou os limites da liberdade de expressão, e os danos morais estão claros.
“Vivemos tempos complexos, nos quais a naturalização dos discursos de ódio e a disseminação de mentiras podem levar à crença de que as redes são terra de ninguém, sem regras ou limites”, revela trecho da decisão que Ancelmo Góis, do jornal O Globo, teve acesso.
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Antonia Fontenelle sofre derrota
Reprodução Instagram
“No entanto, a construção normativa civilizatória não permite que a barbárie assim se instaure, consignando que, enquanto se enfrenta o desafio de construir leis que contemplem os conflitos trazidos pela linguagem binária das redes, é imperiosa a ponderação dos direitos fundamentais, a fim de assegurar a possibilidade de convivência social e coletiva, com limites previstos nas normas existentes, e com a responsabilidade civil que decorre da inobservância de direitos fundamentais”, ressaltou.
Então, na decisão, a youtuber foi condenada a pagar R$ 50 mil a cada réu, acrescentado de correção monetária. Além disso, ela também foi condenada a pagar os honorários de advogados.
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A condenação aconteceu em maio deste ano. O magistrado Samuel de Lemos Pereira ponderou que as falas de Felipe e Luccas saíram do contexto, “demonstrando-se que a edição tem o cunho de imputar prática de conduta grave.”
Enfim, Fontenelle pôde recorrer, porém, após a atual decisão, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio negou o direito.
Por fim, com informações do Notícias da TV.