Os três crimes imputados ao ex-presidente Jair Bolsonaro em relatório final da Polícia Federal podem render a ele uma pena de até 28 anos de prisão. Bolsonaro foi indiciado nesta quinta-feira, junto com mais 36 pessoas.
O documento da PF foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O próximo passo é o envio para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem caberia denunciar ou não Bolsonaro e seus aliados.
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A PGR pode ter entendimento diferente da PF, inclusive pedindo complementações à autoridade policial. Só depois de uma eventual denúncia é que o STF voltaria a se debruçar sobre o caso, para o recebimento da denúncia e eventual julgamento.
Em relação a Bolsonaro, um dos crimes imputados é o de golpe de Estado. Esse crime tem pena mínima de 4 anos e máxima de 12 anos. Já no caso da abolição violenta e Estado democrático de Direito, a pena é de 4 a 8 anos de prisão. Integrar organização criminosa poderia render uma pena de 3 a 8 anos. O tamanho da pena para cada crime, caso haja condenação, varia de acordo com circunstâncias diversas, caso a caso, na hora da dosimetria da pena.
Além do indiciamento no caso do golpe, Bolsonaro já havia sido indiciado pela PF em outros dois inquéritos. Em um deles, sobre a apropriação e venda ilegal e joias do patrimônio a Presidência, o ex-presidente foi indiciado por associação criminosa (1 a 3 anos), peculato (2 a 12 anos) e lavagem de dinheiro (3 a 10 anos). Em outro inquérito, Bolsonaro foi acusado de fraudar cartões de vacinação. Neste caso, os crimes imputados foram os de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistemas de informação. A pena dos dois crimes poderia chegar a até 15 anos.
Guilherme Beraldo
Guilherme Beraldo, é jornalista com MTB 90925. Passou pela TV Gazeta, Rede CNT, Rede Família e atuou no programa A Tarde é Sua da RedeTV! É especialista em informações de bastidores da TV desde 2004. É fundador do site Aqui tem Fofoca e BeraldoTV.
