Band é condenada a pagar R$ 1,2 milhão ao SBT. Em suma, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que a Band pague R$ 1.290.274,50 ao SBT por acusar a emissora concorrente de aliciar Danilo Gentili de forma antiética. Essa disputa judicial se arrastava desde 2014, quando o apresentador trocou de emissora alegando ter recebido uma proposta irrecusável. Insatisfeita por perder um de seus talentos, o Grupo Bandeirantes alegou “concorrência desleal”.
A decisão foi emitida em 19 de setembro pelo juiz Mario Sergio Leite, da 2ª Vara Cívil de Osasco, em São Paulo. O documento solicita que a Band seja intimada para o pagamento da dívida milionária em até quinze dias após o recebimento da notificação. Caso não cumpra a determinação, a emissora estará sujeita a uma multa de 10% acrescida de 1% de custas de satisfação, além de honorários advocatícios de 10%.
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Além disso, a justiça determinou que a Band apresente um documento com bens sujeitos a penhora, como forma de garantir o cumprimento da execução caso a emissora não efetue o pagamento.
Leia mais sobre o caso
Danilo Gentili está no SBT desde 2014, quando assumiu o comando do programa The Noite. Anteriormente, na Band, ele apresentava o Agora é Tarde (2011-2013), um talk show com formato semelhante.
Na ação judicial, a Bandeirantes argumentou que o SBT descumpriu o Código de Ética da Radiodifusão Brasileira. E mais, ao contratar funcionários da emissora concorrente e copiar seu programa, aproveitou-se do público e da audiência conquistados graças ao trabalho da Band. O SBT, por sua vez, se defendeu das acusações. A emissora afirmou que a Band tentava prender seus funcionários aos contratos, buscando eliminar a concorrência e monopolizar os programas.
Inicialmente, a Band exigia uma indenização de R$ 6,4 milhões, mas acabou vencendo em primeira e segunda instância. Entretanto, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) concordou com os argumentos do SBT.
Em outubro do ano passado, a empresa, representada atualmente por Daniela Beyruti, filha de Silvio Santos, apresentou um recurso especial visando barrar a condenação de R$ 3,8 milhões por suposto aliciamento.
Com informações do Notícias da TV.
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