O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) tomou uma decisão que pode ajudar os planos de Tutinha, comandante do Grupo Pan de Comunicação.
A emissora vem se preparando para lançar seu o canal de noticias da Jovem Pan na TV Aberta, via canal 32 de São Paulo. A frequência abrigou a MTV Brasil. (1990-2013). As informações são do site Notícias da TV.
A justiça adiou a decisão de cassar ou não a concessão sobre o canal 32. Ou seja, o Ministério Público notou irregularidades na venda do canal do Grupo Abril para a Spring Comunicação, fato ocorrido em 2013.
A ação civil pública foi criada dois anos depois. Na primeira instância, a Justiça acatou o pedido de cassação. A Spring, entretanto, recorreu da decisão.
A venda da extinta MTV para a empresa proprietária da rede Kalunga foi realizada sem a presença da União, o que é ilegal.
Todos os canais de televisão são concessões públicas e precisam da aprovação do Congresso Nacional, além de sanção do Governo Federal.
Em 2020, O TRF-3 condenou o Grupo Abril e a Spring por omissão. O MPF pediu pagamento de danos morais coletivos estabelecidos em 10% do valor da venda, avaliada em R$ 290 milhões. Portanto, a multa ficaria na casa de R$ 29 milhões.
O Tribunal determinou que a União faça uma nova licitação através do Ministério das Comunicações, o que abriria chances de qualquer emissora disputar o canal 32 de São Paulo.
O desembargador Marcelo Saraivo explicou que a concessão tem como base a “transferência pela qual a Administração delega a outrem a execução de um serviço público, para que o faça em seu nome, por sua conta e risco”, sentenciou.
Com isso, a decisão caiu como um “presente” para que Tutinha lance seu o canal de notícias ainda em 2021.
SONHOU OUSADO! ARRISCADO?
Tutinha, presidente da Jovem Pan, confirmou por meio de sua rede social que a emissora de rádio vai se tornar um canal de televisão. “Se tudo der certo, entraremos com uma rede de 45 emissoras abertas mais TVs por assinatura”, informou.
“Um momento especial para mim e para o meus irmãos, que acreditaram no meu trabalho e do Marcelo, meu irmão, que está a frente comigo dos negócios”, completou.
“Trabalho como se fosse um adolescente, muita energia, muita gratidão, muita fé em Deus. Meus sonhos só estão começando e eles não tem limite. Quando chegam no topo, novos desafios aparecem e vou com toda força para cima”, expressou.
BRAÇOS DADOS COM BOLSONARO
Aliado de Bolsonaro, o Grupo Jovem Pan é um dos braços direitos do governo.
A Jovem Pan mal estreou e ganhou o apelido de Fox News Brasileira, em referencia ao canal de notícias americano que apoiou descaradamente Donald Trump nas Eleições Americanas. Inclusive, compartilhando fake news em seus programas e telejornais.
COMO FICA A CNN BRASIL?
A Jovem Pan disputou com a CNN Brasil o canal 32 de São Paulo.
Um dia antes da demissão em massa de todos os funcionários do canal Loading, por coincidência, Rubens Menin, dono da CNN Brasil, Renata Afonso, CEO da emissora, e Fábio Faria, atual Ministro das Comunicações e genro de Silvio Santos, visitaram o prédio da emissora, no Sumaré, na capital paulista.
Para agradar os dois lados, cogitou-se a possibilidade de divisão do sinal, criando mais um canal, o 32.2, que ficaria com a CNN. Esta hipótese ainda não está descartada.
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